Bem-vindos à Pontos de Fada!
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site Pontos de Fada Bordados, com sede em Rua Rúben dos Santos Freitas, nº13, 2005-360, Santarém.
Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações realizadas a partir do site Pontos de Fada Bordados, bem como transações realizadas por telefone e redes sociais, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Estes termos e condições podem ser alterados em qualquer momento. Qualquer alteração passará a ter efeito na data em que for publicada neste site. Sempre que uma encomenda for aceite e processada, terá confirmado que compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados. Outros termos e condições não serão aplicáveis.
1. OBJETO
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site www.pontosdefadabordados.pt, Instagram https://www.instagram.com/pontosdefada.bordados/, propriedade de Catarina José, NIF 230867464, com atividade na AT sob o CAE 13991 - Fabricação de bordados.
A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições no momento em que acede ao website. Em caso de não aceitação não deverá aceder ao site, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento. Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, Pontos de Fada Bordados reserva-se no direito de exercer as acções legais previstas no termos da lei.
2. SELEÇÃO DOS PRODUTOS
Bordados personalizados
As peças apresentadas neste website, são criações originais da autoria de Catarina José.
Por favor note que cada ecrã tem diferentes definições de cor e a peça pode parecer um pouco diferente ao vivo. Pode solicitar mais fotografias ou vídeos das peças em questão ou visite o Instagram.
Os produtos apresentados são todos feitos artesanalmente com tecido de algodão cru, linhas de meada DMC e outros materiais, fornecidos por produtores nacionais e internacionais, de forma a garantir uma maior variedade de cores e qualidade do produto final.
Por favor note que sendo um produto feito à mão, cada bordado tem a sua personalidade! Está sujeito a alterações naturais com o tempo, apesar de todas as peças terem uma camada fina de impermeabilizante em spray próprio para tecidos, que protege da sujidade e da humidade, sendo que as cores podem ser ligeiramente diferentes do que vê no ecrã. As imagens apresentadas são uma referência e o produto final será sempre diferente e poderá ter ligeiras variações.
Os bordados devem ser cuidados e mantidos, seguindo as indicações na página Como cuidar do seu bordado.
3. PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Todos os preços e taxas são apresentados em euros. Caso efetue um pagamento com outra moeda, poderão ser cobradas taxas de câmbio pelo seu banco. Atualmente estamos isentos de IVA e, por isso, os nossos artigos e portes de envio não têm IVA. Os custos do envio são por conta do cliente e ao valor dos produtos acresce o respetivo valor dos portes de envio. Todas as mercadorias permanecerão na nossa propriedade até que o pagamento integral seja confirmado, mediante confirmação ou envio de comprovativo. Pontos de Fada Bordados, reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.
Para todas as peças personalizadas, é necessário um processo de orçamento individual. Este processo garante que os clientes tenham uma compreensão clara dos custos envolvidos e permite-nos adaptar os nossos serviços de acordo com suas necessidades específicas.
4. ENCOMENDAS
Para efetuar a compra dos nossos produtos, deverá colocar o produto ou produtos que deseja comprar dentro do carrinho de compras. As encomendas serão processadas assim que o respetivo pagamento for confirmado. No caso de optar por realizar o pagamento através de Transferência Bancária, deverá enviar o respetivo comprovativo de pagamento para o e-mail pontosdefada.bordados@gmail.com, indicando o número de encomenda. Receberá posteriormente um e-mail com as informações de envio da sua encomenda, bem como a respetiva fatura.
5. ENTREGAS E ENVIOS
Atualmente os envios apenas são efetuados para Portugal Continental, Açores, Madeira e União Europeia através dos CTT. Para envios para outros pontos do mundo, por favor entre em contacto connosco para verificarmos a disponibilidade, conforme os produtos desejados. É feita a expedição no prazo máximo de 48h úteis, com exceção das peças produzidas sob comissão e personalizadas. No caso de não nos ser possível cumprir este prazo, entraremos em contacto consigo. O tempo de entrega poderá variar consoante o destino final. Para Portugal Continental, o prazo de entrega não deverá ser superior a 3 dias úteis, e para a Madeira e Açores não deverá ser superior a 4 dias úteis. A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente. Qualquer alteração por parte do cliente será cobrado novamente o respetivo valor do envio. Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local. Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda, sendo que será devolvida após este período de tempo. Caso os produtos nos sejam devolvidos pela transportadora, terá de proceder novamente ao pagamento da taxa de envio. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas do serviço de entregas dos nossos produtos.
Para entregas em mãos na zona de Santarém, é requerido o agendamento prévio com a Catarina, que lhe fornecerá todas as informações quanto à hora e data, bem como o local de entrega combinados.
6. RECLAMAÇÕES
Se tiver alguma reclamação, não hesite em entrar em contacto connosco e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar a cada situação a atenção que ela merece. No entanto, observe que temos regras específicas para devoluções de mercadorias. Pontos de Fada Bordados não se responsabiliza por danos causados pela empresa de transporte.
7. ALTERAÇÕES NAS ENCOMENDAS PERSONALIZADAS
Por norma, todos os bordados são personalizados, requerendo um processo colaborativo de partilha e conversas para alcançar a ideia e estética finais, que serão levadas em consideração durante a produção. No caso de um bordado não atender às expectativas do cliente e desde que seja viável realizar alterações, este tem direito a solicitar até duas alterações. Após as duas alterações, será aplicada uma Taxa de Alteração de 5€ por cada alteração adicional. No caso de alterações substanciais que exijam a reconstrução completa da peça, a Pontos de Fada reserva-se o direito de cobrar o valor correspondente a uma nova peça.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
De acordo com o disposto no artigo 17º do Decreto-Lei nº24/2014, de 14 de fevereiro, não existe direito de livre resolução para bens personalizados.
Não se realizam trocas, uma vez que cada item é enviado apenas após a validação do cliente, mediante o envio de fotografias e vídeos para garantir conformidade com as suas expectativas.
9. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Poderá cancelar a sua encomenda no prazo máximo de 24 horas, através de e-mail com referência ao número da encomenda, exceto se a mesma já tiver sido processada ou expedida. O cancelamento só se encontra confirmado após permissão escrita da nossa parte. Reservamo-nos o direito de não aceitar cancelamentos de encomendas se estas já se encontrarem em processamento. Se a encomenda se encontrar no estado inicial, de confirmação, é possível cancelar a encomenda e reaver o seu dinheiro.
Os pedidos de comissão poderão ser cancelados, caso a bordadeira ainda não tenha começado a peça. Relembramos que neste caso, a peça é paga em duas partes: existe um pagamento inicial não reembolsável de 50%. Após a finalização da peça e caso o cliente aceite a mesma, é então paga a restante percentagem de valor.
10. PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto que lhe foi entregue não esteja em condições, dispõe de 24h para o envio de um email para pontosdefada.bordados@gmail.com acompanhado de fotografias e do máximo de informações possível sobre o produto e defeitos encontrados. Caso assumamos a responsabilidade, procederemos à recolha e substituição do produto ou ao reembolso do valor do mesmo. Os artigos terão de ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com as devidas embalagens e em perfeitas condições.
Quanto aos bordados personalizados, devido à sua natureza única, serão refeitos. No entanto, por serem produtos artesanais, não podemos garantir que sejam idênticos ou semelhantes ao original danificado, mas serão inspirados no produto original.
11. ERROS NO PREÇÁRIO
Se por algum motivo existir um lapso e o valor apresentado no site não for o correto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda. Caso o seu pagamento já tenha sido efetuado, devolveremos o valor no prazo máximo de 15 dias após o cancelamento. Nestes casos, o cliente não tem o direito de pedir qualquer indemnização.
12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pontos de Fada Bordados possui todos os direitos de autor e direitos de propriedade intelectual sobre o site. Nenhum conteúdo do site pode ser usado, copiado, exibido ou publicado sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer uso indevido dos nossos materiais pode violar as leis de direitos de autor. Para qualquer esclarecimento, envie-nos um email para pontosdefada.bordados@gmail.com.
13. FORO COMPETENTE
Em caso de litígio, sempre que não for possível solucionar por mútuo acordo, o tribunal competente será o da Comarca de Santarém, com renúncia expressa a qualquer outro.
Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios, no caso:
Centro Competente para a resolução alternativa de litígios de consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org Telefone: (+351) 213 847 484
14. OMISSÕES
Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.
Santarém, 3 de Dezembro de 2025
